Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Encaminho para apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n.º 46/2025, que autoriza o parcelamento e o reparcelamento dos débitos previdenciários do Município de Sidrolândia/MS junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Regime de Urgência nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 46 DE 2025 DO PODER EXECUTIVO. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Dispensa de Pareceres nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 46 DE 2025 DO PODER EXECUTIVO. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 1 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Joana Michalski
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo: - - |
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