SAPL - Câmara Municipal de Sidrolândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 23/12/2025 - 17:18

Encerramento: 23/12/2025 -

Lista de Presença na Sessão

Adavilton Brandão / MDB

Carol Terra / PL

Edilaine Tavares / PT

Gabriel Autocar / PSD

Gringo / PP

Joana Michalski / PSB

Márcio K Beça / PL

Shirlei Pigosso Basso / PL

Zotti / PRD

Expedientes

Abertura da Sessão: Ao vigésimo terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17 horas e 12 minutos, no Plenário da Câmara Municipal denominado ADENILDO AMARAL LACERDA, localizado à Avenida Antero Lemes da Silva, nº 1664, sob a Presidência do Vereador Otacir Pereira Figueredo, secretariado pela vereadora Shirlei Basso.
Pequeno Expediente: Aberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou à primeira secretária, vereadora Shirlei, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, após colocou em discussão e votação, sendo aprovada. Não havendo outras matérias a serem lidas, declarou encerrado o Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: Nos termos regimentais, verificada a presença da maioria dos senhores vereadores, o sr Presidente declarou instalada a Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 Turno: Único Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito Número de Protocolo: 257	Encaminho para apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n.º 46/2025, que autoriza o parcelamento e o reparcelamento dos débitos previdenciários do Município de Sidrolândia/MS junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adavilton Brandão / MDB

Carol Terra / PL

Edilaine Tavares / PT

Gabriel Autocar / PSD

Gringo / PP

Joana Michalski / PSB

Márcio K Beça / PL

Shirlei Pigosso Basso / PL

Zotti / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2025 Autor: Joana Michalski Número de Protocolo: 256	Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo:	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 Turno: Único Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito Número de Protocolo: 257	Encaminho para apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei n.º 46/2025, que autoriza o parcelamento e o reparcelamento dos débitos previdenciários do Município de Sidrolândia/MS junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.	Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Regime de Urgência nº 43 de 2025 Autores:	REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 46 DE 2025 DO PODER EXECUTIVO.	Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Dispensa de Pareceres nº 42 de 2025 Autores:	DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 46 DE 2025 DO PODER EXECUTIVO.	Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 28 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Edilaine Tavares - Sim Gabriel Autocar - Sim Gringo - Abstenção Joana Michalski - Sim Márcio K Beça - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Dispensa de Pareceres nº 42 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Edilaine Tavares - Sim Gabriel Autocar - Sim Gringo - Abstenção Joana Michalski - Sim Márcio K Beça - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Regime de Urgência nº 43 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Edilaine Tavares - Sim Gabriel Autocar - Sim Gringo - Abstenção Joana Michalski - Sim Márcio K Beça - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)