1 - Regime de Urgência nº 1 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
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REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Dispensa de Pareceres nº 1 de 2026
Autores:
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DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Edilaine Tavares
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SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ONLINE NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO.
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Aprovada por Maioria Simples
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