1 - Regime de Urgência nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 do Poder Executivo.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Regime de Urgência nº 4 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 15/2025 do Poder Executivo.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer da CDS nº 5 de 2025
Autor: CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS
PARECER Nº 005/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 028/2025
Autor: Vereador Marcio K Beça
EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em
todos os loteamentos a serem aprovados no município de Sidrolândia/MS, e dá
outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Márcio K Beça
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Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos ci serem aprovados no Município de Sidrolándia/MS, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Dispensa de Segunda Votação nº 1 de 2025
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE N°28/2025
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 15
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Solicita-se a pintura e a organização das vagas de estacionamento na área central do município de Sidrolândia, incluindo a criação de vagas específicas para carros, motocicletas, bicicletas, idosos e pessoas com deficiência, com sinalização adequada e definição de tempo máximo de permanência.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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7 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 16
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Solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento através do Secretário Cleyton Martins, que determine junto a equipe desta secretaria, o fornecimento ao gabinete deste vereador, do levantamento completo do cronograma de entrega do calcário aos pequenos produtores rurais de nosso município.
Ainda em tempo, pedimos que seja nominado individualmente, todos os agentes públicos desta secretaria que estão diretamente ligados a este projeto para que este gabinete, tome medidas e desenvolva ações futuras necessárias de reconhecimento pelos serviços prestados.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 17
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de vistoria nos reparos executados pela Sanesul, diante de reclamações quanto à irregularidade dos níveis de pavimentação.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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9 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 18
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SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA TARUMÃ NA ALTURA NO NÚMERO 390
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 19
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SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PARANÁ NAS PROXIMIDADES DO SENAI
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Gabriel Autocar
Número de Protocolo: 20
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Solicito de seja feita a reforma do prédio e substituição dos pisos da unidade do DETRAN localizada
no Município de Sidrolândia-MS’’.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Gringo
Número de Protocolo: 21
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Proposta de Criação do Cargo de Identificação de Portadores de Deficiência Intelectual e Física
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Vereador Gringo Discutiu a Matéria.
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