1 - Regime de Urgência nº 3 de 2026
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA DO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Regime de Urgência nº 4 de 2026
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar 01/2026 do Poder Executivo.
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Regime de Urgência nº 7 de 2026
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 06/2026.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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4 - Regime de Urgência nº 12 de 2026
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14/2026.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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5 - Regime de Urgência nº 13 de 2026
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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6 - Regime de Urgência nº 14 de 2026
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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7 - Regime de Urgência nº 15 de 2026
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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8 - Regime de Urgência nº 16 de 2026
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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9 - Dispensa de Pareceres nº 3 de 2026
Autores:
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DISPENSA DOS PARECERES DO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Dispensa de Pareceres nº 4 de 2026
Autores:
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Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar 01/2026 do Poder Executivo.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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11 - Dispensa de Pareceres nº 7 de 2026
Autores:
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Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 06/2026.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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12 - Dispensa de Pareceres nº 12 de 2026
Autores:
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Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14/2026.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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13 - Dispensa de Pareceres nº 13 de 2026
Autores:
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Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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14 - Dispensa de Pareceres nº 14 de 2026
Autores:
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Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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15 - Dispensa de Pareceres nº 15 de 2026
Autores:
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Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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16 - Dispensa de Pareceres nº 16 de 2026
Autores:
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Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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17 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 50
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E E-MULTI – PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS, COMO DATA DE ALTA SIGNIFICAÇÃO ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 20
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA (FPM+ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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25 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autores:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinário do Executivo n 06/2026
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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26 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 4
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Solicito que seja realizada a finalização da construção de 4 bocas de lobo do cruzamento das Ruas Rio Grande no Norte e Rosa F. da Silva, próximo ao CMEI João Lemes de Souza.
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Aprovada por Maioria Simples
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27 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 5
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Solicito que seja realizada manutenção e limpeza do parquinho do Bairro Vacaria, fazer a substituição
da areia e a construção de um cercado.
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Aprovada por Maioria Simples
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28 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 6
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Solicito a instalação de Quebra molas em pontos específicos na Agrovila do Assentamento Capão
Bonito I, sendo: um antes e o outro depois do mercado União, um depois da Agropecuária Terra Viva e
outro depois do atacadão das Bebidas.
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Aprovada por Maioria Simples
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29 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 7
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Solicito a construção de banheiros públicos nas praças, Triângulo e na Praça Tancredo Neves no Bairro
São Bento.
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Aprovada por Maioria Simples
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30 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 8
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Solicito a criação de um novo cemitério com Capela no Município de Sidrolândia-MS.
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Aprovada por Maioria Simples
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31 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 9
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Solicito a construção de banheiros públicos no Loteamento Parque Fratelli.
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Aprovada por Maioria Simples
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32 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 10
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Solicito que seja instalada a iluminação no campo de futebol suíço do Assentamento São Pedro, bem
como seja realizada a entrega de bolas de futebol de campo e de vôlei, além de redes para a práticas das
referidas modalidades esportivas.
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Aprovada por Maioria Simples
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33 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 11
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Que seja desenvolvido por parte deste Executivo Municipal, projeto de lei nos moldes já utilizados
pelos entes federativos e estaduais, com relação ao “Bolsa Atleta” afim de comtemplar nossos atletas
competidores que tanto orgulham nosso município. Outrossim, se o referida Lei já existir em âmbito
jurídico de nosso município, solicitamos que a mesma seja atualizada, modernizada e totalmente
configurada às necessidades da realidade dos tempos atuais.
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Aprovada por Maioria Simples
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34 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 13
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Solicito que seja feita a revitalização da Praça Esportiva Rubens Suckow no Bairro Jardim Paraíso.
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Aprovada por Maioria Simples
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35 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 14
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Solicito a instalação de quebra-molas na Rua Luiz Bretan, lateral do Parque
Vacaria entre os números 570 ao 635. Diante da reclamação de moradores
da localidade, relatam que veículos trafegam em alta velocidade.
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Aprovada por Maioria Simples
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36 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 28
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Venho por meio desta, indicar a disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Câmara Municipal e na Prefeitura Municipal.
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Aprovada por Maioria Simples
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37 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 29
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Solicito que seja feito um quebra-molas na Rua Tomás da Silva França próximo a residência de número
805, no Bairro São Bento.
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Aprovada por Maioria Simples
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38 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 30
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Solicito que seja feito quebra-molas nas Ruas, Salvador Alves Rocha em frente ao n° 20 e na Avenida
João Gomes, em frente ao n° 14 no Bairro Campina Ipacaray.
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Aprovada por Maioria Simples
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39 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 42
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Venho por meio desta Indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação de portões eletrônicos em
todas as escolas da rede municipal de ensino e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
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Aprovada por Maioria Simples
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40 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 43
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Solicito que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua Naides Nogueira Brito no Bairro: Sitiolândia.
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Aprovada por Maioria Simples
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41 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 44
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Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento das vias do assentamento Nazareth.
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Aprovada por Maioria Simples
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42 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 45
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Substituição das lâmpadas da quadra da escola Estadual Paulo Eduardo
de Souza Firmo – Extensão São Pedro, localizada no Assentamento São Pedro. Atualmente, das 19
lâmpadas instaladas, 14 encontram-se queimadas, restando apenas 5 em funcionamento.
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Aprovada por Maioria Simples
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43 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 46
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Sinalização viária nas imediações do Kids Clube —
escola recreativa, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 384.
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Aprovada por Maioria Simples
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44 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Gringo
Número de Protocolo: 48
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Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º.
Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias ao Setor de Tributação e demais
Secretaria responsavel:
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Aprovada por Maioria Simples
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45 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Gringo
Número de Protocolo: 49
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Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º. Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias ao Senhor Enelvo Feline Junior, Secratario de Desenvolvimento Economico e demais Secretarias conpetentes:
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Aprovada por Maioria Simples
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46 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 54
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Solicito que seja realizado a construção de playground (parquinho), nas Escolas Municipais: Monteiro
Lobato, localizada no Assentamento Capão Bonito II, Darcy Ribeiro polo, localizada no Assentamento
Capão Bonito I e extensões: Doralício Garces Paim, localizada no Assentamento Valinhos e Geraldo
Garcia, localizada no Assentamneto Geraldo Garcia, João Batista, localizada no Assentamento Che
Guevara, Leonida La Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jibóia (Área Rural) e Sandro Luiz
Gonzales ( Área Urbana).
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Aprovada por Maioria Simples
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47 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 55
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Solicito que seja realizado a construção de passarelas com cobertura, nas Escolas Municipais, Darcy
Ribeiro Polo, localizada no Assentamento Capão Bonito I e Extensões: Doralício Garces Paim,
localizada no Assentamento Valinhos, Geraldo Garcia, localizada no Assentamento Geraldo Garcia,
Leonida La Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jibóa, João Batista, localizada no
Assentamento Che Guevara, ( Área Rural) e Sandro Luiz Gonzales ( Área Urbana).
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Aprovada por Maioria Simples
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48 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 56
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Solicitamos as Vossas Excelências que envide os esforços necessários, em viabilizar através de Emenda
Parlamentar a implantação da Cobertura e arquibancada para a quadra de esporte da Escola Municipal
João Batista localizada no Assentamento Che Guevara.
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Aprovada por Maioria Simples
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49 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 57
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Solicito que seja realizado a construção de uma Escola Municípal no Bairro Jardim Petrópolis.
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Aprovada por Maioria Simples
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50 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 58
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“Solicito às Vossas Excelências a destinação de recursos através de emendas parlamentares para a
construção de um CMEI no Distrito do Capão Seco, no Município de Sidrolândia".
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Aprovada por Maioria Simples
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51 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Gringo
Número de Protocolo: 61
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º. Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias a Srª Vanessa Rosa Prado, Secretária de Saúde e demais Secretarias competentes:
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Aprovada por Maioria Simples
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52 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 12
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Falecimento de Dona Virma Nantes, ocorrido em 03 de fevereiro de 2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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