Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Regime de Urgência nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11/2026. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Regime de Urgência nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 3 |
Regime de Urgência nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19/2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Regime de Urgência nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 5 |
Regime de Urgência nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 6 |
Regime de Urgência nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 7 |
Regime de Urgência nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 8 |
Regime de Urgência nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de urgência do projeto de lei ordinária do executivo nº 25/2026 - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 9 |
Dispensa de Pareceres nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11/2026. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 10 |
Dispensa de Pareceres nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 11 |
Dispensa de Pareceres nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19/2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 12 |
Dispensa de Pareceres nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 13 |
Dispensa de Pareceres nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 14 |
Dispensa de Pareceres nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 15 |
Dispensa de Pareceres nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2026. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 16 |
Dispensa de Pareceres nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 25/2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a promover operação integrada de reorganização fundiária, mediante permuta global de imóveis públicos e particulares, destinada à implantação de loteamento popular, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM BEM IMÓVEL PARTICULAR, COM COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENCONTRO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI 1114/2002, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |