Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura.
Solicitação
SOLICITO O CASCALHAMENTO DA RUA HUMBERTO CAMPOS E SUAS VIAS PARALELAS
(PRÓXIMO A EMPRESA CARGIL), RUA NAIDES NOGUEIRA DE BRITO E SUAS VIAS
PARALELAS - SIDROLAR II, RUA PROJETADA (ESQUINA COM RUA AURÉLIO F AZUAGA)
NO BAIRRO SIDROLAR II

Aquisição de veículo adaptado para atendimento na área da saúde.

Solicito que sejam ofertados curso de violão e aula de Ballet para as comunidades dos Assentamentos
Capão Bonito I e Capão Bonito II.

Venho por meio desta, Solicitar aquisição de brinquedos adaptados para o município.

Solicito a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestre,
em substituição ou alternativa aos redutores de (quebra-molas), no Distrito
do Quebra Côco, especificamente na Avenida São Paulo, sendo uma no
inicio e outra no trecho central de acesso à MS-162.

Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: João Marcio Ferreira Terra com rua: Rio Grande do Sul.

Solicito que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção constante no Ecopark Fratelli, especialmente devido ao aumento de capivaras na área.

Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Rio Grande do Norte esquina com Espírito Santo.

Solicito que seja viabilizado esforços para que realizada a substituição do asfalto da rotatória da Avenida Dorvalino dos Santos com a rua Ponta Porã, localizada na via estadual que corta o município de Sidrolândia/MS.

Solicito o recapeamento asfáltico na esquina do Condomínio Golden na Rua Alagoas.

Indico à Mesa Diretora, ouvido o plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Basso, com cópia à Secretaria de Educação

Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar no Município de Sidrolândia - MS.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DO PODER LEGISLATIVO.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DO PODER LEGISLATIVO.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DO PODER LEGISLATIVO.

Dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providências.

Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS,
a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal,
como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial e dá
outras providências”

PARECER 006/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2026
AUTORIA: MARCIO SILVA DE ALMEIDA

PARECER 003/2026
PROJETO LEGISLATIVO 004/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA

“Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de
consultas e exames especializados classificados como
alta prioridade no âmbito da rede pública municipal de
saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá outras
providências”

PARECER 002/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA

CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE SIDROLÂNDIA” ÀS MULHERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o inciso XI, ao art. 1º com a seguinte redação:
XI - VALDELICE RAIMUNDO DE SOUZA

Senhor Presidente,
A Vereadora Edilaine Tavares, vem mui respeitosamente, por
meio deste, requerer autorização para participar de forma online da Sessão Ordinária a ser realizada no
dia 23 de março de 2026.
A solicitação se dá em razão de compromissos previamente
agendados fora do município, impossibilitando a presença física, sem prejuízo de sua participação ativa
nos trabalhos legislativos.
Diante do exposto, solicita-se a compreensão e o deferimento
deste requerimento.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Vereadora Edilaine Tavares