1 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 102
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Senhor Presidente,
A Vereadora Edilaine Tavares, vem mui respeitosamente, por
meio deste, requerer autorização para participar de forma online da Sessão Ordinária a ser realizada no
dia 23 de março de 2026.
A solicitação se dá em razão de compromissos previamente
agendados fora do município, impossibilitando a presença física, sem prejuízo de sua participação ativa
nos trabalhos legislativos.
Diante do exposto, solicita-se a compreensão e o deferimento
deste requerimento.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Vereadora Edilaine Tavares
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: Gabriel Autocar
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Acrescenta o inciso XI, ao art. 1º com a seguinte redação:
XI - VALDELICE RAIMUNDO DE SOUZA
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Número de Protocolo: 85
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CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE SIDROLÂNDIA” ÀS MULHERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Parecer da CLC nº 2 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER 002/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 26
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“Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de
consultas e exames especializados classificados como
alta prioridade no âmbito da rede pública municipal de
saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá outras
providências”
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Aprovada por Maioria Simples
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6 - Parecer da CLC nº 3 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER 003/2026
PROJETO LEGISLATIVO 004/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Parecer da CLC nº 6 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER 006/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2026
AUTORIA: MARCIO SILVA DE ALMEIDA
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 27
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Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS,
a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal,
como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial e dá
outras providências”
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Dispensa de Segunda Votação nº 1 de 2026
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Dispensa de Segunda Votação nº 2 de 2026
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovada por Maioria Simples
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12 - Dispensa de Segunda Votação nº 3 de 2026
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: Márcio K Beça
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Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar no Município de Sidrolândia - MS.
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 88
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Indico à Mesa Diretora, ouvido o plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Basso, com cópia à Secretaria de Educação
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Aprovada por Maioria Simples
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15 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 89
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Solicito o recapeamento asfáltico na esquina do Condomínio Golden na Rua Alagoas.
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Aprovada por Maioria Simples
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16 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 90
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Solicito que seja viabilizado esforços para que realizada a substituição do asfalto da rotatória da Avenida Dorvalino dos Santos com a rua Ponta Porã, localizada na via estadual que corta o município de Sidrolândia/MS.
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Aprovada por Maioria Simples
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17 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 91
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Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Rio Grande do Norte esquina com Espírito Santo.
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Aprovada por Maioria Simples
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18 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 92
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Solicito que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção constante no Ecopark Fratelli, especialmente devido ao aumento de capivaras na área.
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Aprovada por Maioria Simples
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19 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 93
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Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: João Marcio Ferreira Terra com rua: Rio Grande do Sul.
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Aprovada por Maioria Simples
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20 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 94
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Solicito a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestre,
em substituição ou alternativa aos redutores de (quebra-molas), no Distrito
do Quebra Côco, especificamente na Avenida São Paulo, sendo uma no
inicio e outra no trecho central de acesso à MS-162.
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Aprovada por Maioria Simples
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21 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 95
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Venho por meio desta, Solicitar aquisição de brinquedos adaptados para o município.
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Aprovada por Maioria Simples
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22 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 96
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Solicito que sejam ofertados curso de violão e aula de Ballet para as comunidades dos Assentamentos
Capão Bonito I e Capão Bonito II.
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Aprovada por Maioria Simples
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23 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 97
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Aquisição de veículo adaptado para atendimento na área da saúde.
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Aprovada por Maioria Simples
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24 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 98
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura.
Solicitação
SOLICITO O CASCALHAMENTO DA RUA HUMBERTO CAMPOS E SUAS VIAS PARALELAS
(PRÓXIMO A EMPRESA CARGIL), RUA NAIDES NOGUEIRA DE BRITO E SUAS VIAS
PARALELAS - SIDROLAR II, RUA PROJETADA (ESQUINA COM RUA AURÉLIO F AZUAGA)
NO BAIRRO SIDROLAR II
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Aprovada por Maioria Simples
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