1 - Dispensa de Pareceres nº 24 de 2026
Autores:
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dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 10 de 2026
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Dispensa de Pareceres nº 26 de 2026
Autores:
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dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 68
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Dispensa de Segunda Votação nº 5 de 2026
Autores:
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dispensa da segunda votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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6 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 118
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Eu, Carol Terra, vereadora com assento nesta Casa de Leis, dirigindo-me à Mesa Diretora, nos termos do artigo 118-A do inciso 1º do regimento interno da câmara Municipal de Sidrolândia, venho por meio desta requerer a minha participação on-line na sessão ordinária no dia de hoje por motivo de saúde.
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Lê da Obra
Número de Protocolo: 103
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INDICAÇÃO
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Sidrolândia, Senhor Rodrigo Borges Basso, com cópias ao senhor Enelvo Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
SOLICITAÇÃO
Que seja instalado um quebra-molas na Rua Leôncio de Souza Brito, nas mediações dos números 1451 e 213, bairro São Bento, para reduzir a velocidade dos veículos, garantindo mais segurança no local.
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 106
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Solicito um projeto de treinamento esportivo da modalidade futsal para atender os assentamentos:
Capão Bonito I, Capão Bonito II, São Pedro e as comunidades vizinhas.
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 107
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Solicito a instalação de um bebedouro, a troca das portas dos banheiros, a cobertura da quadra de
esportes, a instalação de iluminação na academia ao ar livre e na quadra de vôlei e a substituição da
areia, da Praça José Osiro, localizada no Bairro Jardim Pindorama.
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 108
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura.
SOLICITAÇÃO
SOLICITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DA ALDEIA NOVA TERERÉ
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 109
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Uma Quadra de areia no setor 01 da comunidade do Assentamento Jibóia.
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Aprovada por Maioria Simples
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12 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 110
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Implantação de uma Academia ao Ar Livre no setor 01 da comunidade do Assentamento Jibóia.
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 111
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Solicita a pavimentação da Agrovila do Capão Seco, especialmente nas proximidades do posto de saúde, da feira e da quadra.
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 112
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Solicito a ampliação do número de psicólogos na rede pública municipal de Sidrolândia/MS.
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Aprovada por Maioria Simples
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15 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 113
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura.
SOLICITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARANÁ NO BAIRRO PÉ DE
CEDRO
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Aprovada por Maioria Simples
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16 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 114
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX
JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e Fundação
Municipal de Cultura.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
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Aprovada por Maioria Simples
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17 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Autores:
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Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Municipal 010/2026
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Aprovada por Maioria Simples
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