Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Regime de Urgência nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 03/2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Dispensa de Pareceres nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 03/2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer da CLC nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar 182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer da CLC nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Institui a Coleta Seletiva no Município de Sidrolândia/MS, após adequação do Projeto de Lei por parte do
Poder Executivo”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CLC nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer
representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer da CSDSPD nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a Lei Complementar 182/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Coleta Seletiva do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações de apologia ao crime, ao tráfico de drogas, a organizações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Dispensa de Segunda Votação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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dispensa da segunda votação projeto 32/2025 legislativo - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Solicito que seja feita a mudança do estacionamento da Praça Central para ‘’estacionamento de recuo’’,
com objetivo de liberar as faixas de rolamento das vias publicas e melhoraras o fluxo do trânsito. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de iluminação ornamental rebaixada paralela à pista de caminhada da Avenida Antero Lemes, visando melhorar a visibilidade e segurança dos usuários no período noturno. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Solicita-se a revitalização da sinalização viária da rotatória de acesso ao bairro Vival do Ipê, neste município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Rio Grande do Norte esquina com Espírito Santo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Solicito que seja realizada a manutenção e substituição da cobertura e forro do Salão Comunitário anexo ao Posto de Saúde no Assentamento João Batista. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Solicito que seja realizada a instalação de bebedouro de água potável no Posto de Saúde do
assentamento João Batista. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Solicito que seja realizada a construção de quadra de vôlei de areia na Escola Municipal João Batista. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Moção de Congratulação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação ao CTG Campos da Vacaria, entidade tradicionalista que há décadas representa com excelência a cultura gaúcha em nosso município de Sidrolândia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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É com profundo pesar e enorme tristeza que apresento esta Moção de Pesar pelo falecimento de nosso
querido amigo e atleta Célio Roberto dos Santos Júnior - - |
Aprovada por Unanimidade |