1 - Regime de Urgência nº 5 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
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Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 03/2025.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Dispensa de Pareceres nº 1 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
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Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 03/2025.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer da CLC nº 54 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Número de Protocolo: 77
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar 182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer da CLC nº 55 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Número de Protocolo: 75
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Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Institui a Coleta Seletiva no Município de Sidrolândia/MS, após adequação do Projeto de Lei por parte do
Poder Executivo”.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer da CLC nº 56 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer
representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer da CSDSPD nº 17 de 2025
Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
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Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
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Altera a Lei Complementar 182/2023 e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
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Dispõe sobre a instituição da Coleta Seletiva do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 44
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações de apologia ao crime, ao tráfico de drogas, a organizações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município.”
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
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“ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025”.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Dispensa de Segunda Votação nº 4 de 2025
Autores:
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dispensa da segunda votação projeto 32/2025 legislativo
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Gabriel Autocar
Número de Protocolo: 60
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Solicito que seja feita a mudança do estacionamento da Praça Central para ‘’estacionamento de recuo’’,
com objetivo de liberar as faixas de rolamento das vias publicas e melhoraras o fluxo do trânsito.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 61
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Solicito a instalação de iluminação ornamental rebaixada paralela à pista de caminhada da Avenida Antero Lemes, visando melhorar a visibilidade e segurança dos usuários no período noturno.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 62
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Solicita-se a revitalização da sinalização viária da rotatória de acesso ao bairro Vival do Ipê, neste município.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 64
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Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Rio Grande do Norte esquina com Espírito Santo.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 65
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Solicito que seja realizada a manutenção e substituição da cobertura e forro do Salão Comunitário anexo ao Posto de Saúde no Assentamento João Batista.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 66
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Solicito que seja realizada a instalação de bebedouro de água potável no Posto de Saúde do
assentamento João Batista.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 67
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Solicito que seja realizada a construção de quadra de vôlei de areia na Escola Municipal João Batista.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Moção de Congratulação nº 4 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 69
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Moção de Congratulação ao CTG Campos da Vacaria, entidade tradicionalista que há décadas representa com excelência a cultura gaúcha em nosso município de Sidrolândia.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 74
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É com profundo pesar e enorme tristeza que apresento esta Moção de Pesar pelo falecimento de nosso
querido amigo e atleta Célio Roberto dos Santos Júnior
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Aprovada por Unanimidade
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