SAPL - Câmara Municipal de Sidrolândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/09/2025 - 09:56

Encerramento: 16/09/2025 - 11:45

Mesa Diretora

Presidente: Gringo / PP

Vice-Presidente: Adavilton Brandão / MDB

Primeiro(a)-Secretário(a): Shirlei Pigosso Basso / PL

Segundo(a)-Secretário(a): Joana Michalski / PSB

Lista de Presença na Sessão

Adavilton Brandão / MDB

Carol Terra / PL

Cledinaldo Cotócio / PSDB

Edilaine Tavares / PT

Elaine Souza / PP

Gabriel Autocar / PSD

Gringo / PP

Joana Michalski / PSB

Lê da Obra / PSDB

Márcio K Beça / PL

Professora Juscinei Claro / PP

Shirlei Pigosso Basso / PL

Zotti / PRD

Expedientes

Abertura da Sessão: Ao décimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 horas e 56 minutos, no Sindicato Rural de Sidrolândia, localizado à Rua Pernambuco, 360, Centro, sob a Presidência do Vereador Otacir Pereira Figueredo, secretariado pela vereadora Shirlei Basso, deu-se início à Sessão.
Pequeno Expediente: Aberta a sessão, o Sr. Presidente Otacir Pereira Figueredo, solicitou ao vereadora Carol Terra, que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia e após convidou a todos a ouvirem o Hino de Sidrolândia. Na sequência, dando inicio ao pequeno expediente, o sr. Presidente, solicitou à primeira secretária, vereadora Shirlei Basso, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, após colocou em discussão e votação, sendo aprovada.
Grande Expediente: O vereador Cledinaldo Cotócio apresentou em plenário as Emendas nº 20 e 21/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Gringo	“ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”.	Matéria lida
2 - Veto Total nº 7 de 2025 Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito Número de Protocolo: 78	Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025 Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito Número de Protocolo: 41	“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025 Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito	Altera dispositivos da lei complementar nº 109, de 28 de dezembro de 2015 - Plano Diretor do Município de Sidrolândia/MS, para adequação às disposições da Lei Complementar nº 122/2017 e suas alterações.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adavilton Brandão / MDB

Carol Terra / PL

Cledinaldo Cotócio / PSDB

Edilaine Tavares / PT

Elaine Souza / PP

Gabriel Autocar / PSD

Gringo / PP

Joana Michalski / PSB

Lê da Obra / PSDB

Márcio K Beça / PL

Professora Juscinei Claro / PP

Shirlei Pigosso Basso / PL

Zotti / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
11 - Regime de Urgência nº 6 de 2025 Autores:	Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 04/2025 que “ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”, de autoria do Poder Legislativo.	Aprovada por Maioria Simples
12 - Dispensa de Pareceres nº 2 de 2025 Autores:	Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução nº 04/2025 que “ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”, de autoria do Poder Legislativo.	Aprovada por Maioria Simples
13 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Gringo	“ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”.	Aprovada por Maioria Simples
14 - Regime de Urgência nº 7 de 2025 Autores:	Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 09/2025 do Poder Executivo.	Aprovada por Maioria Simples
15 - Dispensa de Pareceres nº 3 de 2025 Autores:	Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 09/2025 do Poder Executivo.	Aprovada por Maioria Simples
16 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025 Autor: Cledinaldo Cotócio	Modifica o artigo 4 ° d o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 009/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:	Rejeitada
17 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025 Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito Número de Protocolo: 41	“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por Maioria Simples
18 - Regime de Urgência nº 8 de 2025 Autores:	Regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025	Aprovada por Maioria Simples
19 - Dispensa de Pareceres nº 4 de 2025 Autores:	Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025	Aprovada por Maioria Simples
20 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025 Autor: Cledinaldo Cotócio	Modifica o artigo 2° do Projeto d e Lei Complementar 010/2025, alterando a alínea 'é do inciso IV do artigo 6 9 do Projeto de Lei Complementar n . 010/2025.	Rejeitada
21 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025 Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito	Altera dispositivos da lei complementar nº 109, de 28 de dezembro de 2015 - Plano Diretor do Município de Sidrolândia/MS, para adequação às disposições da Lei Complementar nº 122/2017 e suas alterações.	Aprovada por Maioria Simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Modificativa nº 21 de 2025	Adavilton Brandão - Não Carol Terra - Não Cledinaldo Cotócio - Sim Edilaine Tavares - Sim Elaine Souza - Sim Gabriel Autocar - Não Gringo - Não Votou Joana Michalski - Não Lê da Obra - Sim Márcio K Beça - Não Professora Juscinei Claro - Sim Shirlei Pigosso Basso - Não Zotti - Não
Emenda Modificativa nº 20 de 2025	Adavilton Brandão - Não Carol Terra - Não Cledinaldo Cotócio - Sim Edilaine Tavares - Sim Elaine Souza - Sim Gabriel Autocar - Não Gringo - Não Votou Joana Michalski - Não Lê da Obra - Sim Márcio K Beça - Não Professora Juscinei Claro - Sim Shirlei Pigosso Basso - Não Zotti - Não
Projeto de Resolução do Legislativo nº 4 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Edilaine Tavares - Sim Elaine Souza - Sim Gabriel Autocar - Não Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Sim Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Edilaine Tavares - Não Elaine Souza - Abstenção Gabriel Autocar - Sim Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Abstenção Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Abstenção Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Edilaine Tavares - Abstenção Elaine Souza - Abstenção Gabriel Autocar - Sim Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Abstenção Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Abstenção Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Dispensa de Pareceres nº 4 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Votou Edilaine Tavares - Não Elaine Souza - Abstenção Gabriel Autocar - Sim Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Abstenção Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Dispensa de Pareceres nº 3 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Edilaine Tavares - Não Elaine Souza - Abstenção Gabriel Autocar - Sim Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Abstenção Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Dispensa de Pareceres nº 2 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Votou Edilaine Tavares - Sim Elaine Souza - Sim Gabriel Autocar - Não Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Sim Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Não Votou Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Regime de Urgência nº 8 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Edilaine Tavares - Não Elaine Souza - Não Gabriel Autocar - Sim Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Abstenção Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Regime de Urgência nº 7 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Edilaine Tavares - Não Elaine Souza - Não Gabriel Autocar - Sim Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Abstenção Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim
Regime de Urgência nº 6 de 2025	Adavilton Brandão - Sim Carol Terra - Sim Cledinaldo Cotócio - Não Edilaine Tavares - Sim Elaine Souza - Sim Gabriel Autocar - Não Gringo - Não Votou Joana Michalski - Sim Lê da Obra - Sim Márcio K Beça - Sim Professora Juscinei Claro - Sim Shirlei Pigosso Basso - Sim Zotti - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joana Michalski

Solicitou a dispensa dos pareceres do Projeto de Resolução nº04/2025.

2 - Carol Terra

Solicitou a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Complementar nº09/2025.

3 - Carol Terra

Solicitou a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Complementar nº10/2025.

4 - Cledinaldo Cotócio