Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer da CLC nº 57 de 2025 em 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer da CLC nº 57 de 2025
PARECER Nº 57/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025
Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti
EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.
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