Matérias em Tramitação (CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLL 13 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Autor:Lê da Obra
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 10 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Autor:Elaine Souza
“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei:
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 9 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Autor:Elaine Souza
“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei:
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 8 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Autor:Lê da Obra
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLANDIA, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.