Matérias em Tramitação (CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLEx 33 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Autor:Rodrigo Borges Basso
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.”
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLEx 32 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Autor:Rodrigo Borges Basso
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA (MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.