Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/02/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação A bem público que menciona E dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas atribuições que lhe são
conferidas, faz saber, que o plenário aprova e encaminha para sansão do Executivo, o seguinte projeto
de lei:
ART.1° Nomeia a extensão da Escola Cacique Armando Gabriel, ficando denominada como CMEI
Professora Elizabete Dias. Localizada na Aldeia Córrego do Meio.
ART.2° Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas atribuições que lhe são
conferidas, faz saber, que o plenário aprova e encaminha para sansão do Executivo, o seguinte projeto
de lei:
ART.1° Nomeia a extensão da Escola Cacique Armando Gabriel, ficando denominada como CMEI
Professora Elizabete Dias. Localizada na Aldeia Córrego do Meio.
ART.2° Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Indexação
Observação