Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Borges Basso (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação