Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas
atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e
encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei:
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas
atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e
encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei:
Indexação
Observação