Parecer da CLC nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLC
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 011/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação