Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026.

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026.

PARECER Nº 011/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026

Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 013/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 015/2026

Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI.

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 014/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 016/2026

Autor: Vereador ADAVILTON BRANDÃO.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.”

PARECER Nº 015/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 017/2026

Autor: Vereadora Maria Carolina Terra

EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 016/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 026/2026

Autor: Poder Executivo.

EMENTA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 017/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 028/2026

Autor: Poder Executivo.

EMENTA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA SIDROLÂNDIA, DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI 2.344 DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a promoção da
saúde mental na agricultura
familiar no município de
Sidrolândia e dá
Outras providências.

“Dispõe sobre a consolidação, ampliação e garantia de direitos das pessoas com Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome de Dor Regional e outras doenças correlatas, no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Terena da língua indígena de sinais (LIS) e da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Sidrolândia/MS, estabelece diretrizes para a salvaguarda do patrimônio linguístico e promove a acessibilidade plena.

“Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”.

“Institui a Política Municipal de Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.”

Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026.

Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026.

Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026.

Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026.

Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026.

Modifica a íntegra do artigo 3º do Projeto de Lei 014/2026.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO/E OU INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA
UNIDADE DE SAÚDE CLEIDE PIRAN E SINALIZAÇÃO NOS DEGRAUS E RAMPA DE
ACESSO A UNIDADE

Venho por meio desta, solicitar que seja realizada a reconstrução/refazimento da rampa acessível localizada no canteiro central da Avenida Aquidaban

Venho por meio desta, indicar que seja realizada a implantação e padronização de rampas acessíveis no
corredor da estação,contemplando ambos os lados da via

Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na rua Hugo Yuli em frente ao n° 485 no Bairro Morada da Serra.

Venho por meio desta, indicar que seja realizado o reparo e nivelamento do solo em frente à rampa de
acessibilidade localizada na Rua Lúcia de Souza Melo,

SOLICITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O INSTITUTO ADIR XAVIER NOGUEIRA – CASA DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS BETE SEÃ, CNPJ: 24.787.866/0001-52,
VISANDO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA. MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E ALCANÇANDO UM
NÚMERO MAIOR DE PESSOAS IDOSAS QUE NECESSITAM DE APOIO, ACOLHIMENTO E
CUIDADO