Parecer da COF nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da COF
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 002/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação