Parecer da CLC nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLC
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 027/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 22/2026
Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA
EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 22/2026
Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA
EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.”
Indexação
Observação