Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 20/2026

Autor: Vereadora Joana Michalski e Vereador Adavilton Brandão

EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 024/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 21/2026

Autor: Vereadora Maria Carolina Terra

EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 025/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 23/2026

Autor: Vereadora SHIRLEY BASSO

EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 026/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 24/2026

Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.”

PARECER Nº 027/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 22/2026

Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA

EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.”

Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências.

“Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”.

Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026.

Normas de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de manejo especial em locais público no Município de Sidrolândia/MS.

Dispõe sobre a criação do programa “Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal”, no âmbito do município de Sidrolândia-MS.

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026.

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026.

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026.

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026.

Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026.

Solicita participação remota na Sessão Ordinária

Venho por meio desta indicar que seja feito Reparo na rampa de acessibilidade localizada na Rua Mato Grosso,
em frente ao Mercado Isabella 2.

Venho por meio desta, indicar que seja
refeita a valeta de escoamento localizada na Rua Prefeito Jaime
com a Rua Paraná, em frente à Cozinha Piloto.

Solicito a implantação de programa para fornecimento gratuito de óculos de grau aos estudantes da rede pública municipal de ensino, mediante avaliação oftalmológica.

Solicito que seja realizado estudo técnico e financeiro para criação de Programa Municipal de Tarifa Social de Água e Esgoto, destinado à concessão de desconto nas tarifas de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Sidrolândia/MS.