Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta §2º, no art. 15, com a seguinte redação:
“§2º As disposições relativas à organização operacional e regime de trabalho para a execução da presente Lei Complementar deverá observar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da área da saúde do Município de Sidrolândia e alterações posteriores.”
“§2º As disposições relativas à organização operacional e regime de trabalho para a execução da presente Lei Complementar deverá observar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da área da saúde do Município de Sidrolândia e alterações posteriores.”
Indexação
Observação