Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PARECER Nº 058/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037/2025

Autores: Vereadora Shirlei Basso.

EMENTA: INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.”

Parecer nº 062/2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2025

Encaminhamos para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Municipal n.º 30/2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS DE FIM DE ANO) do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências"

Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria no Município de Sidrolândia/MS.

“Dispõe sobre o pagamento e antecipação do décimo terceiro da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS"

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia, com cópias ao Exmo. Sr. LINDOMAR TERENA Coordenador Distrital Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI).

SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA – ALDEIA NOVA TERERÉ ANTÔNIO VICENTE

Manutenção da iluminação pública no Parque do Residencial Fratelli.

Solicitação de sinalização viária nas imediações do Kids Clube — escola recreativa, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 384.

Parecer nº 61/2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº030/2025

Veto Total nº 8 de 2025

COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC
COMISSÃO

PARECER Nº 65/2025
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025