Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e com cópias ao Exmo. Sr. Willian Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN.
SOLICITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS EM VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS YPÊS

Solicito que seja realizada patrolamento e cascalhamento saindo do Capão Bonito II sendo visto que se trata de uma estrada que dá acesso a várias outras propriedades passando pela Fazenda Maria Eduarda e Fazenda Balsamo.

Solicito que seja realizada patrolamento na lateral da BR que liga Sidrolândia a Maracaju na altura da Casa de Sucos, na altura da antiga estação Piúva.

Perfuração de um poço artesiano com energia solar fotovoltaica no Assentamento Capão
Bonito II, visando atender as famílias da comunidade local.

Solicito a reforma da ponte que interliga a Comunidade 6 à Comunidade 8, localizada no PA Eldorado 1, Ernesto Che Guevara, situada no travessão principal do Retiro.

Indicação
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.
Gerson Claro Dino, Deputado Estadual e Presidente da ALEMS.

Venho por meio desta, fazer uma Indicação para contratação de profissional fisioterapeuta para
atendimento na Aldeia Córrego do Meio

Venho por meio desta, indicar que seja feito a Limpeza e perfuração de novos tanques de piscicultura
na Comunidade Indígena Córrego do Meio

Venho por meio desta, indicar que seja realizado a Criação de crachás de identificação para os
servidores e demais colaboradores da Câmara Municipal.

Venho por meio desta, solicitar que seja realizada a limpeza geral, incluindo serviços de capina, roçada
e recolhimento de entulhos, no pátio do Polo Base e das Unidades de Saúde Indígenas do município.

Solicito providências urgentes para nomeação de Delegado de Polícia Titular para
Sidrolândia - MS

Solicito a reforma da pista de caminhada ao redor do campo do PETI, no distrito do Quebra Coco.

Ao Senhor
FERNANDO SZATKOWS KI
Presidente Previlândia
Prefeitura Municipal de Sidrolândia
Assunto: Solicitação de Informações
Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça a seguinte informação:
 Relação de todos os contratos vigentes até a presente.
O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder
Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos
administrativos praticados no Município.

Assunto: Solicitação de Informações
Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça as seguintes informações:
• Lista com os Servidores que exercem função de Agente Comunitário de Saúde;
• Qual o critério definido para o pagamento da Penosidade?
O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos administrativos praticados no Município.

Dispensa de Segunda Votacao ao Projeto de Lei Legislativo 39 de 2025

Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinário Legislativo N 38 de Autoria da Mesa Diretora.

DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre o pagamento e antecipação do décimo terceiro da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 68/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 031/2025


Autora: Poder Executivo

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 67/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 039/2025

Autoria: Shirlei Basso
EMENTA: DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 66/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 038/2025

Autor: Mesa Diretora

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS.”

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar 16 do Executivo

Dispensa de Pareceres ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo

A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 15 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 14 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Complementar 16 do Executivo

Regime de Urgencia ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo

REGIME DE URGÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025, AUTORIA DO EXECUTIVO mUNICIPAL QUE DISPÕE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGIME DE URGÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025, AUTORIA DO EXECUTIVO mUNICIPAL QUE DISPÕE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”