Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o §6º do art. 16 passando a vigorar com a seguinte redação: - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
|
| 4 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA N° 09/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Acrescenta o inciso V no art. 24, com a seguinte redação: - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIDROLÂNDIA- PROSIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 6 |
Parecer da CLC nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer nº 078/2025
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 019/2025 do Poder Executivo. Autor: Poder Executivo Municipal - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA N° 29/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o art. 6, II, “c”, art. 10 e art.18 passando a vigorar com a seguinte redação: - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI), REVOGA A LEI Nº 1.511/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 9 |
Regime de Urgência nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025 - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 10 |
Parecer da CLC nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Terra
Protocolo: 207
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 1 |
Parecer da CLC nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 73/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o art. 16º passando a vigorar com a seguinte redação: - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 12 |
Dispensa de Segunda Votação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 13 |
Regime de Urgência nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de Urgência do Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 14 |
Dispensa de Pareceres nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 15 |
Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 24 |
Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
Solicito uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para aquisição de
19 amários de aço, uma impressora multifuncional e uma TV de 55 polegadas para Escola Municipal Leonida La Rosa Balbuena. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 25 |
Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
Solicito uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para aquisição de
notebook, mesas, cadeiras, caixa de som e um aparelho de ar-condicionado de 18.000 BTUs para sala de tecnologia da Escola Municipal Eldorado. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 26 |
Solicito a destinação de uma emenda parlamentar ao Município de Sidrolândia/MS, para a aquisição de
um micro-ônibus destinado ao transporte dos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise - - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 27 |
Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
Solicito que seja feito um quebra-molas na Rua Tomás da Silva França próximo a residência de número
805, no Bairro São Bento. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 28 |
Solicito a instalação de quebra-molas na Rua João Gomes, via que dá
acesso aos bairros Sidrolar 2 e Ipacarai. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 29 |
Solicito a construção de um abrigo para os mototaxistas na Praça Central, melhorando a visibilidade dos pontos, a medida se torna necessária considerando que a motocicleta é um meio de transporte que não oferece proteção contra intempéries. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 30 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua João Maria de Barbosa Nantes entre as ruas Napoleão e rua Matadouro. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 31 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua General Pinho entre as ruas Evaristo Roberto Ferreira e Prudente de Moraes. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 32 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Pedro Celestino esquina com a rua Prudente de Moraes. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 33 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Norival Lopes Morais esquina com Soychi Arakaki. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 34 |
Solicito que seja providenciada a instalação de uma cobertura metálica para os taxistas na área lateral do Terminal Rodoviária Municipal. - - |
Aprovada por Maioria Simples |