Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Primeiro
Texto original
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – FUNDAGRO, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A EXTENSÃO DA RUA 11 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 A 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E INCISOS DA CONSTITUIŞÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade
de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Processo Legislativo Digital na Câmara Municipal de Sidrolândia-MS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Solicito uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para aquisição de
19 amários de aço, uma impressora multifuncional e uma TV de 55 polegadas para Escola Municipal Leonida La Rosa Balbuena. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Solicito uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para aquisição de
notebook, mesas, cadeiras, caixa de som e um aparelho de ar-condicionado de 18.000 BTUs para sala de tecnologia da Escola Municipal Eldorado. - |
Não há resultado |
| 11 |
Solicito a destinação de uma emenda parlamentar ao Município de Sidrolândia/MS, para a aquisição de
um micro-ônibus destinado ao transporte dos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja feito um quebra-molas na Rua Tomás da Silva França próximo a residência de número
805, no Bairro São Bento. - |
Não há resultado |
| 13 |
Solicito a instalação de quebra-molas na Rua João Gomes, via que dá
acesso aos bairros Sidrolar 2 e Ipacarai. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Solicito a construção de um abrigo para os mototaxistas na Praça Central, melhorando a visibilidade dos pontos, a medida se torna necessária considerando que a motocicleta é um meio de transporte que não oferece proteção contra intempéries. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua João Maria de Barbosa Nantes entre as ruas Napoleão e rua Matadouro. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua General Pinho entre as ruas Evaristo Roberto Ferreira e Prudente de Moraes. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Pedro Celestino esquina com a rua Prudente de Moraes. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Norival Lopes Morais esquina com Soychi Arakaki. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Solicito que seja providenciada a instalação de uma cobertura metálica para os taxistas na área lateral do Terminal Rodoviária Municipal. - |
Não há resultado |