1 - Parecer da CLC nº 73 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 73/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o art. 16º passando a vigorar com a seguinte redação:
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Autores:
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EMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o §6º do art. 16 passando a vigorar com a seguinte redação:
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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4 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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EMENDA ADITIVA N° 09/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Acrescenta o inciso V no art. 24, com a seguinte redação:
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 181
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“DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIDROLÂNDIA- PROSIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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6 - Parecer da CLC nº 78 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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Parecer nº 078/2025
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 019/2025 do Poder Executivo.
Autor: Poder Executivo Municipal
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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7 - Emenda Modificativa nº 29 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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EMENDA MODIFICATIVA N° 29/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o art. 6, II, “c”, art. 10 e art.18 passando a vigorar com a seguinte redação:
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 206
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI), REVOGA A LEI Nº 1.511/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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9 - Regime de Urgência nº 33 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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10 - Parecer da CLC nº 72 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 207
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“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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12 - Dispensa de Segunda Votação nº 14 de 2025
Autores:
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Dispensa de Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025.
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Regime de Urgência nº 32 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência do Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Dispensa de Pareceres nº 27 de 2025
Autores:
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Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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15 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Número de Protocolo: 231
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ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Aprovada por Maioria Simples
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24 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 216
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Solicito uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para aquisição de
19 amários de aço, uma impressora multifuncional e uma TV de 55 polegadas para Escola Municipal
Leonida La Rosa Balbuena.
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Aprovada por Maioria Simples
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25 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 217
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Solicito uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para aquisição de
notebook, mesas, cadeiras, caixa de som e um aparelho de ar-condicionado de 18.000 BTUs para sala
de tecnologia da Escola Municipal Eldorado.
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Aprovada por Maioria Simples
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26 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Joana Michalski
Número de Protocolo: 218
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Solicito a destinação de uma emenda parlamentar ao Município de Sidrolândia/MS, para a aquisição de
um micro-ônibus destinado ao transporte dos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise
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Aprovada por Maioria Simples
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27 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 219
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Solicito que seja feito um quebra-molas na Rua Tomás da Silva França próximo a residência de número
805, no Bairro São Bento.
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Aprovada por Maioria Simples
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28 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 224
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Solicito a instalação de quebra-molas na Rua João Gomes, via que dá
acesso aos bairros Sidrolar 2 e Ipacarai.
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Aprovada por Maioria Simples
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29 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 225
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Solicito a construção de um abrigo para os mototaxistas na Praça Central, melhorando a visibilidade dos pontos, a medida se torna necessária considerando que a motocicleta é um meio de transporte que não oferece proteção contra intempéries.
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Aprovada por Maioria Simples
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30 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 226
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Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua João Maria de Barbosa Nantes entre as ruas Napoleão e rua Matadouro.
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Aprovada por Maioria Simples
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31 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 227
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Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua General Pinho entre as ruas Evaristo Roberto Ferreira e Prudente de Moraes.
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Aprovada por Maioria Simples
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32 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 228
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Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Pedro Celestino esquina com a rua Prudente de Moraes.
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Aprovada por Maioria Simples
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33 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 229
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Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Norival Lopes Morais esquina com Soychi Arakaki.
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Aprovada por Maioria Simples
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34 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 230
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Solicito que seja providenciada a instalação de uma cobertura metálica para os taxistas na área lateral do Terminal Rodoviária Municipal.
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Aprovada por Maioria Simples
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