Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO Exmo. Sr. Otacir Pereira Figueiredo Presidente da Câmara Municipal Assunto: Solicita participação remota nas sessões ordinária/extraordinária. Eu, Silvestre José Cardoso Zotti, vereador municipal de Sidrolândia/MS, venho respeitosamente, por meio deste, com fundamento no Regimento Interno e demais normas aplicáveis, REQUERER a autorização para participar de forma online/remota das sessões (ordinária/extraordinária) dos dias 08/12/2025 e 09/12/2025, em razão de impossibilidade de comparecimento presencial por questões de saúde. Ressalta-se que o vereador permanecerá disponível para toda a pauta do dia, com condições técnicas adequadas para áudio e vídeo, garantindo a regular participação nos debates, votações edemais atos legislativos previstos. Diante do exposto, requer: 1. A autorização para participação remota, utilizando a plataforma digital adotada pela Câmara; 2. Se necessário, o apoio técnico da equipe competente para assegurar estabilidade e transparência na transmissão. Termos em que, Pede deferimento. Vereador Silvestre José Cardoso Zotti (PRD) Sidrolândia/MS, 08 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.121/2022.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA MURRAYA PANICULATA (MURTA), INSTITUI ÁREAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA – APF PARA DEFESA DA CITRICULTURA, ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES ESTADUAIS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a denominação A bem público que menciona e dá outras providências.

Altera a denominação A bem público que menciona E dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal Em Memória Pelas Vítimas de Feminicídio”, no âmbito do Município e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 040/2025, CORRIGINDO A REFERÊNCIA DA UNIDADE FISCAL DE MULTA PARA A UNIDADE FISCAL DE SIDROLÂNDIA (UFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

regime de urgência do projeto de lei ordinária do executivo nº 44/2025.

REGIME DE URGÊNCIA Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 48/2025.

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025.

dispensa dos pareceres do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 44/2025.

DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 48/2025.

DISPENSA DOS pareceres das comissões do projeto de lei ordinária do executivo nº 37/2025.

DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 18/2025.

DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO Nº 41/2025.

A DISPENSA DOS pareceres das comissões do projeto de lei ordinária do executivo nº 42/2025.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – FUNDAGRO, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A EXTENSÃO DA RUA 11 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E INCISOS DA CONSTITUIŞÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.121/2022.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA MURRAYA PANICULATA (MURTA), INSTITUI ÁREAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA – APF PARA DEFESA DA CITRICULTURA, ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES ESTADUAIS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a denominação A bem público que menciona e dá outras providências.

Altera a denominação A bem público que menciona E dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal Em Memória Pelas Vítimas de Feminicídio”, no âmbito do Município e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 040/2025, CORRIGINDO A REFERÊNCIA DA UNIDADE FISCAL DE MULTA PARA A UNIDADE FISCAL DE SIDROLÂNDIA (UFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 A 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 48/2025.

MENSAGEM DE VETO PARCIAL PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal)

REQUERIMENTO Exmo. Sr. Otacir Pereira Figueiredo Presidente da Câmara Municipal Assunto: Solicita participação remota nas sessões ordinária/extraordinária. Eu, Silvestre José Cardoso Zotti, vereador municipal de Sidrolândia/MS, venho respeitosamente, por meio deste, com fundamento no Regimento Interno e demais normas aplicáveis, REQUERER a autorização para participar de forma online/remota das sessões (ordinária/extraordinária) dos dias 08/12/2025 e 09/12/2025, em razão de impossibilidade de comparecimento presencial por questões de saúde. Ressalta-se que o vereador permanecerá disponível para toda a pauta do dia, com condições técnicas adequadas para áudio e vídeo, garantindo a regular participação nos debates, votações edemais atos legislativos previstos. Diante do exposto, requer: 1. A autorização para participação remota, utilizando a plataforma digital adotada pela Câmara; 2. Se necessário, o apoio técnico da equipe competente para assegurar estabilidade e transparência na transmissão. Termos em que, Pede deferimento. Vereador Silvestre José Cardoso Zotti (PRD) Sidrolândia/MS, 08 de dezembro de 2025.

EMENDA MODIFICATIVA N°32/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o §2º e §3º do art. 4, que passa a ter a seguinte redação:

EMENDA MODIFICATIVA N°33/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o §2º e §3º do art. 5, que passa a ter a seguinte redação: Art. 5º (...) § 2º – Quando a extinção se der por conveniência administrativa, justificada antecipadamente pela autoridade proponente, o servidor temporário será comunicado desta decisão com antecedência de trinta dias e terá direito a receber a gratificação natalina proporcional, abono e a indenização por férias não gozadas, calculados proporcionalmente ao período trabalhado. § 3° - O direito ao abono de férias e à indenização por férias não gozadas será apurado com base no tempo de serviço efetivamente prestado na função temporária, ainda que os períodos sejam descontínuos e independentemente do exercício financeiro.

EMENDA MODIFICATIVA N° 34/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o caput do Art. 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º As APF compreenderão um raio de até 3 (três) quilômetros ao redor de unidades de produção citrícola regularmente registradas na IAGRO, devendo ser delimitadas por ato do Poder Executivo Municipal, acompanhado de: