1 - Regime de Urgência nº 34 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 43/2025.
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Matéria não votada
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2 - Regime de Urgência nº 35 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 44/2025.
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Matéria não votada
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3 - Regime de Urgência nº 36 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025.
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Matéria não votada
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4 - Regime de Urgência nº 37 de 2025
Autores:
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regime de urgência do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025.
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Matéria não votada
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5 - Regime de Urgência nº 38 de 2025
Autores:
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regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.
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Matéria não votada
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6 - Regime de Urgência nº 39 de 2025
Autores:
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regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.
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Matéria não votada
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7 - Regime de Urgência nº 40 de 2025
Autores:
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regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.
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Matéria não votada
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8 - Dispensa de Pareceres nº 29 de 2025
Autores:
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dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 43/2025.
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Matéria não votada
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9 - Dispensa de Pareceres nº 30 de 2025
Autores:
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dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 44/2025.
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Matéria não votada
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10 - Dispensa de Pareceres nº 31 de 2025
Autores:
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dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025.
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Matéria não votada
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11 - Dispensa de Pareceres nº 32 de 2025
Autores:
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dispensa dos pareceres do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025
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Matéria não votada
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12 - Dispensa de Pareceres nº 33 de 2025
Autores:
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dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.
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Matéria não votada
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13 - Dispensa de Pareceres nº 34 de 2025
Autores:
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dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.
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Matéria não votada
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14 - Dispensa de Pareceres nº 35 de 2025
Autores:
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dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 214
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – FUNDAGRO, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 159
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A EXTENSÃO DA RUA 11 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 215
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 212
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 A 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 223
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“DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E INCISOS DA CONSTITUIŞÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 232
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 237
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.121/2022.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 236
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA MURRAYA PANICULATA (MURTA), INSTITUI ÁREAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA – APF PARA DEFESA DA CITRICULTURA, ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES ESTADUAIS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 220
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Dispõe sobre a obrigatoriedade
de paridade de gênero na divisão
de recursos públicos destinados
ao incentivo de modalidades
esportivas, garantindo que
nenhum gênero receba menos
que 30% dos recursos.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Número de Protocolo: 221
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Dispõe sobre o Processo Legislativo Digital na Câmara Municipal de Sidrolândia-MS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 234
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Altera a
denominação
A bem público
que menciona e
dá outras
providências.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 238
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Altera a denominação
A bem público que
menciona
E dá outras
providências.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 240
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Institui o “Dia Municipal Em Memória Pelas Vítimas de
Feminicídio”, no âmbito do
Município e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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28 - Dispensa de Segunda Votação nº 15 de 2025
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.
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Matéria não votada
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29 - Dispensa de Segunda Votação nº 16 de 2025
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.
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Matéria não votada
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30 - Dispensa de Segunda Votação nº 17 de 2025
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.
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Matéria não votada
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31 - Dispensa de Segunda Votação nº 18 de 2025
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do projeto de lei ordinária do legislativo nº 43/2025.
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Matéria não votada
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32 - Dispensa de Segunda Votação nº 19 de 2025
Autores:
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DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do projeto de lei ordinária do legislativo nº 44/2025.
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Matéria não votada
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33 - Veto Parcial nº 1 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 233
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MENSAGEM DE VETO PARCIAL
PROJETO DE LEI Nº 040/2025
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal)
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 235
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Venho por meio desta, indicar a necessidade de reforço nas rondas ostensivas, com aumentos
significativos do efetivo policial nas ruas, bem como a inclusão de rondas com motocicletas, além da
realização de um estudo técnico para tornar essas ações rotina nos bairros mais críticos do município.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 239
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Venho por meio desta, Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação,
a necessidade de elaboração e implantação de um Plano Municipal de Capacitação Continuada
destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino — incluindo professores, auxiliares,
assistentes de sala, monitores e demais servidores da área pedagógica
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 241
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e Fundação Municipal de Cultura.
SOLICITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 242
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Solicito que seja realizada a instalação de um ponto de iluminação no poste em frente ao condomínio Alto do Monte.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 243
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Solicito que seja realizado serviço de troca de lâmpada no poste da rua Odilon Rosa Nantes em frente à residência nº 26.
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Matéria não votada
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