Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 43/2025.

Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 44/2025.

Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025.

regime de urgência do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 43/2025.

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 44/2025.

dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025.

dispensa dos pareceres do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – FUNDAGRO, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A EXTENSÃO DA RUA 11 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 A 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E INCISOS DA CONSTITUIŞÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.121/2022.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA MURRAYA PANICULATA (MURTA), INSTITUI ÁREAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA – APF PARA DEFESA DA CITRICULTURA, ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES ESTADUAIS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade
de paridade de gênero na divisão
de recursos públicos destinados
ao incentivo de modalidades
esportivas, garantindo que
nenhum gênero receba menos
que 30% dos recursos.

Dispõe sobre o Processo Legislativo Digital na Câmara Municipal de Sidrolândia-MS e dá outras providências.

Altera a
denominação
A bem público
que menciona e
dá outras
providências.

Altera a denominação
A bem público que
menciona
E dá outras
providências.

Institui o “Dia Municipal Em Memória Pelas Vítimas de
Feminicídio”, no âmbito do
Município e dá outras
providências.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do projeto de lei ordinária do legislativo nº 43/2025.

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do projeto de lei ordinária do legislativo nº 44/2025.

MENSAGEM DE VETO PARCIAL
PROJETO DE LEI Nº 040/2025
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal)

Venho por meio desta, indicar a necessidade de reforço nas rondas ostensivas, com aumentos
significativos do efetivo policial nas ruas, bem como a inclusão de rondas com motocicletas, além da
realização de um estudo técnico para tornar essas ações rotina nos bairros mais críticos do município.

Venho por meio desta, Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação,
a necessidade de elaboração e implantação de um Plano Municipal de Capacitação Continuada
destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino — incluindo professores, auxiliares,
assistentes de sala, monitores e demais servidores da área pedagógica

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

SOLICITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Solicito que seja realizada a instalação de um ponto de iluminação no poste em frente ao condomínio Alto do Monte.

Solicito que seja realizado serviço de troca de lâmpada no poste da rua Odilon Rosa Nantes em frente à residência nº 26.