Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ONLINE NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Dispensa de Pareceres nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 1 |
Regime de Urgência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026. - - |
Aprovada por Maioria Simples |