Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 1114/2002, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM BEM IMÓVEL PARTICULAR, COM COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENCONTRO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover operação integrada de reorganização fundiária, mediante permuta global de imóveis públicos e particulares, destinada à implantação de loteamento popular, e dá outras providências. - |
Matéria lida |