Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PARA ATUAR COMO MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS POR SERVIDORES PÚBLICOS EM DESLOCAMENTO PARA UNIDADES RURAIS OU URBANAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Terra
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de
consultas e exames especializados classificados como alta prioridade no âmbito da rede pública municipal de saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Terra
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS,
a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal, como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Protocolo: 85
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE SIDROLÂNDIA” ÀS MULHERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cledinaldo Cotócio
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre transporte escolar - |
Matéria lida |
| 8 |
A Senhora
VANESSA ROSA PRADO Secretária Municipal de Saúde - SEMS Assunto: Solicitação de Informações - |
Matéria lida |
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| 9 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de uma ponte de concreto sob o Rio Vacaria na BR 455, divisa do Assentamento
Capão Bonito II com as fazendas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Solicito a destinação de recursos financeiros para a instalação de academias ao ar livre nos
Assentamentos Jibóia, Eldorado, Capão Seco, Barra Nova e Geraldo Garcia. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Solicito o recapeamento asfáltico da pista de caminhada Professor Carlos Tadeu Henrique do Carmo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de uma praça no Distrito do Capão Seco e outra na Agrovila do Assentamento
Capão Bonito I. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de uma ponte de concreto no Assentamento Vacaria. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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“Solicitamos as Vossas Excelências que envide os esforços necessários, em viabilizar através de
Emenda Parlamentar, ajuda para a implantação de um centro Esportivo, contendo: Parque Infantil, Pista de Caminhada, Campo de Futebol Suíço e Academia ao ar Livre, na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, onde residem 133 famílias." - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Solicito a disponibilização de uma viatura para o atendimento dos profissionais que atuam no Programa
Mulher Segura (Promuse) em nosso município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação. SOLICITO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS PORTAS E BATENTES DOS CMEI’s QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e ao Exmo. Sr. HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES Secretário da Fundação Municipal de Esporte. SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND ADAPTADO COM PISO DE AREIA NA ÁREA DE RECREAÇÃO DA APAE - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura. SOLICITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E/OU TROCA DA AREIA NOS PLAYGROUNDS DOS CMEI’s - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia. SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE MEDICAÇÃO E UM VENTILADOR NO CORREDOR ONDE OS PACIENTES AGUARDAM ATENDIMENTO NO ESF DIVA NANTES - |
Matéria lida |