1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 86
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“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PARA ATUAR COMO MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS POR SERVIDORES PÚBLICOS EM DESLOCAMENTO PARA UNIDADES RURAIS OU URBANAS.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 68
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 26
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“Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de
consultas e exames especializados classificados como
alta prioridade no âmbito da rede pública municipal de
saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá outras
providências”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 27
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Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS,
a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal,
como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial e dá
outras providências”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Número de Protocolo: 85
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CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE SIDROLÂNDIA” ÀS MULHERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Cledinaldo Cotócio
Número de Protocolo: 59
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Solicitação de informações sobre transporte escolar
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Gabriel Autocar
Número de Protocolo: 71
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A Senhora
VANESSA ROSA PRADO
Secretária Municipal de Saúde - SEMS
Assunto: Solicitação de Informações
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Lê da Obra
Número de Protocolo: 83
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 72
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Solicito a construção de uma ponte de concreto sob o Rio Vacaria na BR 455, divisa do Assentamento
Capão Bonito II com as fazendas.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 73
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Solicito a destinação de recursos financeiros para a instalação de academias ao ar livre nos
Assentamentos Jibóia, Eldorado, Capão Seco, Barra Nova e Geraldo Garcia.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 74
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Solicito o recapeamento asfáltico da pista de caminhada Professor Carlos Tadeu Henrique do Carmo.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 75
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Solicito a construção de uma praça no Distrito do Capão Seco e outra na Agrovila do Assentamento
Capão Bonito I.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 76
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Solicito a construção de uma ponte de concreto no Assentamento Vacaria.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 77
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“Solicitamos as Vossas Excelências que envide os esforços necessários, em viabilizar através de
Emenda Parlamentar, ajuda para a implantação de um centro Esportivo, contendo: Parque Infantil, Pista
de Caminhada, Campo de Futebol Suíço e Academia ao ar Livre, na Agrovila do Assentamento Capão
Bonito I, onde residem 133 famílias."
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 78
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Solicito a disponibilização de uma viatura para o atendimento dos profissionais que atuam no Programa
Mulher Segura (Promuse) em nosso município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 79
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI
MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.
SOLICITO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS PORTAS E BATENTES DOS CMEI’s QUE SE
ENCONTRAM DANIFICADOS
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 80
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX
JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e ao Exmo. Sr.
HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES Secretário da Fundação Municipal de Esporte.
SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND ADAPTADO COM PISO
DE AREIA NA ÁREA DE RECREAÇÃO DA APAE
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 81
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI
MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI
Secretário Municipal de Infraestrutura.
SOLICITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E/OU TROCA DA AREIA NOS PLAYGROUNDS
DOS CMEI’s
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 82
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª
VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia.
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE
MEDICAÇÃO E UM VENTILADOR NO CORREDOR ONDE OS PACIENTES AGUARDAM
ATENDIMENTO NO ESF DIVA NANTES
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Matéria lida
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