1 - Regime de Urgência nº 30 de 2026
Autores:
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Regime de Urgência nº 31 de 2026
Autores:
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REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2026
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Dispensa de Pareceres nº 34 de 2026
Autores:
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Dispensa dos pareceres das comissões do projeto de lei substitutivo nº 01/2026 do poder legislativo municipal.
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Parecer da CLC nº 18 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 018/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 06/2026
Autor: Vereadora Maria Carolina FerreiraTerra
EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Parecer da CLC nº 19 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 019/2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: "Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2026 – Que dispõe sobre a implantação de aulas sobre educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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6 - Parecer da CLC nº 20 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 020/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 030/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Parecer da CLC nº 21 de 2026
Autores:
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PARECER Nº 021/2026
EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°030/2026 DO PODER EXECUTIVO.
Autor: COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
EMENTA: "Modifica o inciso III do parágrafo 1º, do art. 3º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º [...] §1º [...] III – Valor total a ser pago ao Município é de: R$ 4.242.383,25.”
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 161
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 84
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Institui no âmbito do Município de Sidrolândia-MS, o programa Cuidando de quem cuida, visando promover ações de orientação, atenção e apoio às mães atípicas e dá outras providencias.
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 195
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Dispõe sobre as diretrizes para a realização de campanhas e ações educativas de trânsito voltadas à micromobilidade no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Dispensa de Segunda Votação nº 15 de 2026
Autores:
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dispensa da segunda votação do projeto de lei substitutivo nº 01/2026 do poder legislativo municipal.
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Aprovada por Maioria Simples
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12 - Dispensa de Segunda Votação nº 16 de 2026
Autores:
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Dispensa da segunda votação projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2026
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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Modifica o inciso III do parágrafo 1º, do art. 3º, passando a vigorar com a seguinte redação:
art. 3º [...]
§1º [...]
III - Valor total a ser pago ao Município é de: R$ 4.242.383,25
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Veto Total nº 3 de 2026
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 159
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“Dispõe sobre a implantação de aulas sobre educação financeira nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
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Aprovada por 2/3 (dois terços)
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15 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 189
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Venho por meio desta, indicar a realização de reforma e melhorias estruturais no Centro Comunitário
do Assentamento Santa Terezinha, incluindo a reforma do telhado.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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16 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 190
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Venho por meio desta, indicar a instalação de um ponto de internet comunitária e a disponibilização
de uma impressora para atendimento das demandas no centro comunitário, no Assentamento Santa
Terezinha.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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17 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 191
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Venho por meio desta, indicar que sejam realizados estudos e providências para a implantação de
uma academia ao ar livre no Assentamento Santa Terezinha próximo ao centro comunitário
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Aprovada por Maioria Absoluta
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18 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 192
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Solicita a realização da coleta de lixo reciclável/seco na região do Posto Eucalipto.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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19 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 193
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Indicação para o Cadastro no Programa de Compra da Agricultura Familiar e Distribuição Solidária de Alimentos
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Aprovada por Maioria Absoluta
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