Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida LIDO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida LIDO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Joana Michalski
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida LIDO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Terra
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”. - |
Matéria lida LIDO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio K Beça
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026. - |
Matéria lida LIDO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Normas de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de manejo especial em locais público no Município de Sidrolândia/MS. - |
Matéria lida LIDO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa “Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal”, no âmbito do município de Sidrolândia-MS. - |
Matéria lida LIDO |
| 8 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a realização de campanhas e ações educativas de trânsito voltadas à micromobilidade no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. - |
Matéria lida LIDO |
| 9 |
Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Venho por meio desta, indicar a realização de reforma e melhorias estruturais no Centro Comunitário
do Assentamento Santa Terezinha, incluindo a reforma do telhado. - |
Matéria lida LIDO |
| 10 |
Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Venho por meio desta, indicar a instalação de um ponto de internet comunitária e a disponibilização
de uma impressora para atendimento das demandas no centro comunitário, no Assentamento Santa Terezinha. - |
Matéria lida LIDO |
| 11 |
Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Venho por meio desta, indicar que sejam realizados estudos e providências para a implantação de
uma academia ao ar livre no Assentamento Santa Terezinha próximo ao centro comunitário - |
Matéria lida LIDO |
| 12 |
Solicita a realização da coleta de lixo reciclável/seco na região do Posto Eucalipto. - |
Matéria lida LIDO |
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| 13 |
Indicação para o Cadastro no Programa de Compra da Agricultura Familiar e Distribuição Solidária de Alimentos - |
Matéria lida LIDO |