1 - Parecer da CLC nº 23 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 20/2026
Autor: Vereadora Joana Michalski e Vereador Adavilton Brandão
EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Parecer da CLC nº 24 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 024/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 21/2026
Autor: Vereadora Maria Carolina Terra
EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Parecer da CLC nº 25 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 025/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 23/2026
Autor: Vereadora SHIRLEY BASSO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Parecer da CLC nº 26 de 2026
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 026/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 24/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Parecer da CLC nº 27 de 2026
Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
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PARECER Nº 027/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 22/2026
Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA
EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.”
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Joana Michalski
Número de Protocolo: 183
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Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 184
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“Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”.
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 187
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Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 188
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Normas de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de manejo especial em locais público no Município de Sidrolândia/MS.
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 194
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Dispõe sobre a criação do programa “Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal”, no âmbito do município de Sidrolândia-MS.
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Aprovada por Maioria Simples
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12 - Dispensa de Segunda Votação nº 17 de 2026
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Dispensa de Segunda Votação nº 18 de 2026
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Dispensa de Segunda Votação nº 19 de 2026
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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15 - Dispensa de Segunda Votação nº 20 de 2026
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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16 - Dispensa de Segunda Votação nº 21 de 2026
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026.
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Aprovada por Maioria Simples
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17 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 206
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Solicita participação remota na Sessão Ordinária
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Aprovada por Maioria Simples
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18 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 200
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Venho por meio desta indicar que seja feito Reparo na rampa de acessibilidade localizada na Rua Mato Grosso,
em frente ao Mercado Isabella 2.
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Aprovada por Maioria Simples
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19 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 201
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Venho por meio desta, indicar que seja
refeita a valeta de escoamento localizada na Rua Prefeito Jaime
com a Rua Paraná, em frente à Cozinha Piloto.
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Aprovada por Maioria Simples
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20 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 202
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Solicito a implantação de programa para fornecimento gratuito de óculos de grau aos estudantes da rede pública municipal de ensino, mediante avaliação oftalmológica.
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Aprovada por Maioria Simples
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21 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 203
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Solicito que seja realizado estudo técnico e financeiro para criação de Programa Municipal de Tarifa Social de Água e Esgoto, destinado à concessão de desconto nas tarifas de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Sidrolândia/MS.
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Aprovada por Maioria Simples
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