Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicito que seja feita a mudança do estacionamento da Praça Central para ‘’estacionamento de recuo’’,
com objetivo de liberar as faixas de rolamento das vias publicas e melhoraras o fluxo do trânsito. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de iluminação ornamental rebaixada paralela à pista de caminhada da Avenida Antero Lemes, visando melhorar a visibilidade e segurança dos usuários no período noturno. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Solicita-se a revitalização da sinalização viária da rotatória de acesso ao bairro Vival do Ipê, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Rio Grande do Norte esquina com Espírito Santo. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito que seja realizada a manutenção e substituição da cobertura e forro do Salão Comunitário anexo ao Posto de Saúde no Assentamento João Batista. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicito que seja realizada a instalação de bebedouro de água potável no Posto de Saúde do
assentamento João Batista. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicito que seja realizada a construção de quadra de vôlei de areia na Escola Municipal João Batista. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Congratulação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação ao CTG Campos da Vacaria, entidade tradicionalista que há décadas representa com excelência a cultura gaúcha em nosso município de Sidrolândia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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É com profundo pesar e enorme tristeza que apresento esta Moção de Pesar pelo falecimento de nosso
querido amigo e atleta Célio Roberto dos Santos Júnior - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer da CLC nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar 182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer da CLC nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Institui a Coleta Seletiva no Município de Sidrolândia/MS, após adequação do Projeto de Lei por parte do
Poder Executivo”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer da CDS nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar 182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Parecer da CLC nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer
representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”. - |
Matéria lida |
| 16 |
Parecer da CSDSPD nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”. - |
Matéria lida |