1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 71
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“Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 81
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 82
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Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria no Município de Sidrolândia/MS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 79
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“Dispõe sobre a punição de atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município e dá outras providências.”
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 83
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Venho por meio desta indicar a necessidade de aquisição e instalação de 03 (três) aparelhos de ar
condicionado de 12.000 BTUs para o Posto de Saúde da Aldeia Córrego do Meio.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Gabriel Autocar
Número de Protocolo: 84
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Solicito de seja implantado um grupo de reforço no efetivo da Policia Militar para o Distrito do Quebra Coco.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 85
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Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Câmara, Venho por meio desta solicitar o apoio de
Vossa Excelência para que sejam realizadas as devidas tratativas junto aos órgãos competentes visando
o recapeamento asfáltico e a construção de acostamento na BR/MS-162, no trecho que liga Sidrolândia
ao Distrito de Quebra Coco
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 86
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Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Câmara, Venho por meio desta solicitar o apoio de
Vossa Excelência para que sejam tomadas providências quanto à limpeza dos resíduos sólidos que vêm
sendo depositados às margens da estrada BR/MS-162, no trecho que liga Sidrolândia ao Distrito de
Quebra Coco. e, ainda, a instalação de placas de sinalização proibindo o descarte de lixo. O ponto mais
crítico encontra-se na primeira subida da serra, contudo, a situação se estende por todo o trecho da via,
prejudicando o meio ambiente, a paisagem e a segurança de quem transita pelo local.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 87
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Venho por meio desta solicitar a instalação de um parquinho de lazer na Escola Cacique Armando
Gabriel, localizada na Aldeia Córrego do Meio.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 89
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Perfuração de um Poço Artesiano na Escola Paulo Eduardo de Souza Firmo, para atender a Escola e a Comunidade vizinha (agrovila).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 90
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Indico adoção das providências necessárias para a cedência do terreno onde se localiza a Escola Estadual Paulo Eduardo Souza Firmo, situado no Assentamento Eldorado II, município de Sidrolândia/MS.
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Matéria lida
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