Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Souza
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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“Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Terra
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria no Município de Sidrolândia/MS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a punição de atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Venho por meio desta indicar a necessidade de aquisição e instalação de 03 (três) aparelhos de ar
condicionado de 12.000 BTUs para o Posto de Saúde da Aldeia Córrego do Meio. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicito de seja implantado um grupo de reforço no efetivo da Policia Militar para o Distrito do Quebra Coco. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Câmara, Venho por meio desta solicitar o apoio de
Vossa Excelência para que sejam realizadas as devidas tratativas junto aos órgãos competentes visando o recapeamento asfáltico e a construção de acostamento na BR/MS-162, no trecho que liga Sidrolândia ao Distrito de Quebra Coco - |
Matéria lida |
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| 8 |
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Câmara, Venho por meio desta solicitar o apoio de
Vossa Excelência para que sejam tomadas providências quanto à limpeza dos resíduos sólidos que vêm sendo depositados às margens da estrada BR/MS-162, no trecho que liga Sidrolândia ao Distrito de Quebra Coco. e, ainda, a instalação de placas de sinalização proibindo o descarte de lixo. O ponto mais crítico encontra-se na primeira subida da serra, contudo, a situação se estende por todo o trecho da via, prejudicando o meio ambiente, a paisagem e a segurança de quem transita pelo local. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Venho por meio desta solicitar a instalação de um parquinho de lazer na Escola Cacique Armando
Gabriel, localizada na Aldeia Córrego do Meio. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Perfuração de um Poço Artesiano na Escola Paulo Eduardo de Souza Firmo, para atender a Escola e a Comunidade vizinha (agrovila). - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico adoção das providências necessárias para a cedência do terreno onde se localiza a Escola Estadual Paulo Eduardo Souza Firmo, situado no Assentamento Eldorado II, município de Sidrolândia/MS. - |
Matéria lida |