Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da lei complementar nº 109, de 28 de dezembro de 2015 - Plano Diretor do Município de Sidrolândia/MS, para adequação às disposições da Lei Complementar nº 122/2017 e suas alterações. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto Total nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gringo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”. - |
Matéria lida |