Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da lei complementar nº 109, de 28 de dezembro de 2015 - Plano Diretor do Município de Sidrolândia/MS, para adequação às disposições da Lei Complementar nº 122/2017 e suas alterações. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cledinaldo Cotócio
Protocolo: -
Turno: -
|
Modifica o artigo 2° do Projeto d e Lei Complementar 010/2025, alterando a alínea 'é do inciso IV do artigo 6 9 do Projeto de Lei Complementar n . 010/2025. - - |
Rejeitada |
| 19 |
Dispensa de Pareceres nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 18 |
Regime de Urgência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Cledinaldo Cotócio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 4 ° d o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 009/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: - - |
Rejeitada |
| 15 |
Dispensa de Pareceres nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 09/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 14 |
Regime de Urgência nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 09/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 13 |
Projeto de Resolução do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gringo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 12 |
Dispensa de Pareceres nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução nº 04/2025 que “ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”, de autoria do Poder Legislativo. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 11 |
Regime de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 04/2025 que “ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”, de autoria do Poder Legislativo. - - |
Aprovada por Maioria Simples |