Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer da CLC nº 13 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer da CLC nº 13 de 2026
PARECER Nº 013/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 015/2026
Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI.
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação