Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a implantação de aulas sobre educação financeira nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI 2.344 DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Modifica a íntegra do artigo 3º do Projeto de Lei 014/2026.

PARECER Nº 011/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026

Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 012/2026
EMENDA MODIFICATIVA N. 05/2026 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026

Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania - CLC

PARECER Nº 013/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 015/2026

Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI.

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 014/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 016/2026

Autor: Vereador ADAVILTON BRANDÃO.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.”

PARECER Nº 015/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 017/2026

Autor: Vereadora Maria Carolina Terra

EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 016/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 026/2026

Autor: Poder Executivo.

EMENTA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 017/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 028/2026

Autor: Poder Executivo.

EMENTA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui no âmbito do Município de Sidrolândia-MS, o programa Cuidando de quem cuida, visando promover ações de orientação, atenção e apoio às mães atípicas e dá outras providencias.

“Institui a Política Municipal de Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITO A CONSTRUÇÃO/E OU INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA
UNIDADE DE SAÚDE CLEIDE PIRAN E SINALIZAÇÃO NOS DEGRAUS E RAMPA DE
ACESSO A UNIDADE

Venho por meio desta, solicitar que seja realizada a reconstrução/refazimento da rampa acessível localizada no canteiro central da Avenida Aquidaban

Venho por meio desta, indicar que seja realizada a implantação e padronização de rampas acessíveis no
corredor da estação,contemplando ambos os lados da via

Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na rua Hugo Yuli em frente ao n° 485 no Bairro Morada da Serra.

Venho por meio desta, indicar que seja realizado o reparo e nivelamento do solo em frente à rampa de
acessibilidade localizada na Rua Lúcia de Souza Melo,

SOLICITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O INSTITUTO ADIR XAVIER NOGUEIRA – CASA DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS BETE SEÃ, CNPJ: 24.787.866/0001-52,
VISANDO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA. MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E ALCANÇANDO UM
NÚMERO MAIOR DE PESSOAS IDOSAS QUE NECESSITAM DE APOIO, ACOLHIMENTO E
CUIDADO