Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer da CLC nº 26 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer da CLC nº 26 de 2026
PARECER Nº 026/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 24/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação