Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer da CLC nº 27 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer da CLC nº 27 de 2026
PARECER Nº 027/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 22/2026
Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA
EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação