Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que seja implantada uma lixeira de coleta seletiva, no assentamento PA Ranildo da Silva na localização
da Cachoeira e no Assentamento PA Barra Nova em frente ao rio.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª
VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia

SOLICITO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ODONTOLOGIA INCLUINDO
DENTISTAS E AUXILIARES/INSTRUMENTADORES PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e com cópias ao Exmo. Sr. Willian
Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN

SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE USO EXCLUSIVO
PARA PACIENTES EM ATENDIMENTO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO
ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H

Indicação para solicitar a correção da saliência e escoamento de água das sarjetas que ficam entre as ruas Napoleão Ferreira Ribeiro com a Oscar Pereira de Brito e as ruas Nioaque com a Minas Gerais.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso prefeito de Sidrolândia , a seguinte indicação:
Criação de um Projeto Programa de Negociação do IPTU atrasado

Indicação para solicitar a instalação de um quebra molas na Avenida Antero Lemes da Silva, entre as ruas Alagoas e Rio de Janeiro.

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 020/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025

Autor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA

EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 019/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2025

Autor: Vereadora ELAINE DE SOUZA CANATTO COIMBRA

EMENTA: “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.

PARECER Nº 60/2025
Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025

Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 059/2025

Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025

Autores: Poder Executivo.

PARECER Nº 57/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025

Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti

EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Proíbe a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.”