Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Ordinária 30 do Executivo

Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária 30 do Executivo

PARECER Nº 058/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037/2025

Autores: Vereadora Shirlei Basso.

EMENTA: INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.”

Parecer nº 61/2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº030/2025

Veto Total nº 8 de 2025

Parecer nº 062/2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2025

Veto Total nº 9 de 2025

COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC
COMISSÃO

PARECER Nº 65/2025
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA ‘F’, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Encaminhamos para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Municipal n.º 30/2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS DE FIM DE ANO) do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências"

Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria no Município de Sidrolândia/MS.

dispensa da 2ª votação, do Projeto de Lei n. 037/2025, autoria da vereadora Shirlei Basso.

EMENDA ADITIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2025 DO PODER EXECUTIVO.

"ART. 1º-A ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025, CONFORME DISPOSTO ABAIXO:
"ART. 1º-B - REVOGA O INCISO "V" DO ART. 350 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO.

"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025"

EMENDA MODIFICATIVA N° 025/2025 AO PROJETO DE LEI N° 030/2025 DO PODER EXECUTIVO.


Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei n. 030/2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º. O prazo para adesão ao REFIS DE FIM DE ANO será do período de 07 de outubro de 2025 à 29 de dezembro de 2025.”

Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre as restrições ao uso de dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) do tipo ‘VAPE’ ou ‘POD’ ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos fechados”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Proíbe a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.”

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia, com cópias ao Exmo. Sr. LINDOMAR TERENA Coordenador Distrital Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI).

SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA – ALDEIA NOVA TERERÉ ANTÔNIO VICENTE

Manutenção da iluminação pública no Parque do Residencial Fratelli.

Solicitação de sinalização viária nas imediações do Kids Clube — escola recreativa, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 384.