Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Proposta de Criação do Cargo de Identificação de Portadores de Deficiência Intelectual e Física

Solicito de seja feita a reforma do prédio e substituição dos pisos da unidade do DETRAN localizada
no Município de Sidrolândia-MS’’.

SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PARANÁ NAS PROXIMIDADES DO SENAI

SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA TARUMÃ NA ALTURA NO NÚMERO 390

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de vistoria nos reparos executados pela Sanesul, diante de reclamações quanto à irregularidade dos níveis de pavimentação.

Solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento através do Secretário Cleyton Martins, que determine junto a equipe desta secretaria, o fornecimento ao gabinete deste vereador, do levantamento completo do cronograma de entrega do calcário aos pequenos produtores rurais de nosso município.

Ainda em tempo, pedimos que seja nominado individualmente, todos os agentes públicos desta secretaria que estão diretamente ligados a este projeto para que este gabinete, tome medidas e desenvolva ações futuras necessárias de reconhecimento pelos serviços prestados.

Solicita-se a pintura e a organização das vagas de estacionamento na área central do município de Sidrolândia, incluindo a criação de vagas específicas para carros, motocicletas, bicicletas, idosos e pessoas com deficiência, com sinalização adequada e definição de tempo máximo de permanência.

Fica Proibido Nomeação ou Contratação, para determinados Cargos e Empregos Públicos, De Pessoa Condenada Por Crime Sexual Contra Criança ou Adolescente.

"Dispõe sobre as restrições ao uso de Dispositivos Eletrônicos de
Fumar (DEFs) do tipo 'VAPE' ou 'POD' ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos
fechados "

Dispõe sobre a instituição da Coleta Seletiva do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 182/2023 e dá outras providências.