Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 10 de 2026

dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

dispensa da segunda votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026.

Eu, Carol Terra, vereadora com assento nesta Casa de Leis, dirigindo-me à Mesa Diretora, nos termos do artigo 118-A do inciso 1º do regimento interno da câmara Municipal de Sidrolândia, venho por meio desta requerer a minha participação on-line na sessão ordinária no dia de hoje por motivo de saúde.

INDICAÇÃO

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Sidrolândia, Senhor Rodrigo Borges Basso, com cópias ao senhor Enelvo Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:

SOLICITAÇÃO

Que seja instalado um quebra-molas na Rua Leôncio de Souza Brito, nas mediações dos números 1451 e 213, bairro São Bento, para reduzir a velocidade dos veículos, garantindo mais segurança no local.

Solicito um projeto de treinamento esportivo da modalidade futsal para atender os assentamentos:
Capão Bonito I, Capão Bonito II, São Pedro e as comunidades vizinhas.

Solicito a instalação de um bebedouro, a troca das portas dos banheiros, a cobertura da quadra de
esportes, a instalação de iluminação na academia ao ar livre e na quadra de vôlei e a substituição da
areia, da Praça José Osiro, localizada no Bairro Jardim Pindorama.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura.

SOLICITAÇÃO
SOLICITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DA ALDEIA NOVA TERERÉ

Uma Quadra de areia no setor 01 da comunidade do Assentamento Jibóia.

Implantação de uma Academia ao Ar Livre no setor 01 da comunidade do Assentamento Jibóia.

Solicita a pavimentação da Agrovila do Capão Seco, especialmente nas proximidades do posto de saúde, da feira e da quadra.

Solicito a ampliação do número de psicólogos na rede pública municipal de Sidrolândia/MS.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura.

SOLICITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARANÁ NO BAIRRO PÉ DE
CEDRO

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX
JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e Fundação
Municipal de Cultura.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Municipal 010/2026